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Os Maiores Riscos do Siscoserv: Falso Positivo de Irregularidades – Post 1 de 4

Neste primeiro vídeo da série, falamos sobre um risco que todos os contribuintes inadimplentes no SISCOSERV estão correndo: o falso positivo de irregularidades.

Seja bem-vindo a este conteúdo exclusivo, onde vamos esclarecer sobre uma série de riscos relacionados ao SISCOSERV – e como atribuir, a cada um, a solução mais segura e correta.

Se você já nos acompanha, sabe bem que não é segredo que nós, da WTM DO BRASIL, sempre estivemos presentes em todos os principais eventos institucionais dos órgãos do Governo Federal a respeito do SISCOSERV, inclusive, dando ênfase a notável presença e relacionamento com os gestores do sistema: o MDIC e a RFB.

Fazemos a mais absoluta questão disso! É nessas ocasiões que podemos buscar, perante os gestores do SISCOSERV, as orientações mais pertinentes e seguras para melhor atender nossos parceiros e clientes.

Um dos pontos sempre tratados, nestes eventos, é a importância que os órgãos gestores do SISCOSERV dão para as empresas que efetuam seus registros, mesmo que com atraso.

A Receita Federal Brasileira insiste que, já com cinco anos de SISCOSERV, não há qualquer razão plausível para o contribuinte não dar atenção ao SISCOSERV.

Falso positivo de irregularidades fiscais

Recentemente, em importante evento da RFB ocorrido na FIESP, em São Paulo, os representantes da Receita Federal Brasileira deram um importante aviso:

“Se não há razão plausível para sonegar registros no SISCOSERV, não fazer os registros dá a impressão, para a Receita Federal, que a empresa poderia estar “escondendo” irregularidades fiscais ou outras inconformidades, chamando a atenção da fiscalização.”

Pela Receita Federal foi dito, inclusive, que o foco de suas fiscalizações não é o registro no SISCOSERV, propriamente dito, mas as operações em si, e seus relevantes impactos fiscais relacionados a elas.

Portanto, um dos principais riscos, corridos por todas as empresas ainda inadimplentes no SISCOSERV, é chamar os holofotes da fiscalização fiscal para si.

Nós sabemos, é claro, que ainda que o contribuinte somente não tenha feito seus registros, poderá perfeitamente estar com suas demais operações e práticas fiscais sem qualquer irregularidade.

E, por isso, nós chamamos este cenário de “falso positivo de irregularidades fiscais”.

Fiscalização da RFB no SISCOSERV: Tendências

Até o momento, afirmamos, com a certeza fundamentada em afirmações da Receita Federal Brasileira, que ainda não houve uma operação estruturada de fiscalização específica para o SISCOSERV.

A Receita Federal já afirmou, entretanto, de forma categórica, que isso deve ocorrer em breve, já que o sistema já completou cinco anos e está consolidado no país – inclusive com aplicações práticas relevantes junto à Polícia Federal, como é o caso da Operação Lava-Jato.

Entretanto, sabemos que ainda paira uma série de questionamentos a respeito da legalidade e aplicação das multas, de forma que se estima que qualquer fiscalização, propriamente dita, a respeito do SISCOSERV, dependerá de novas alterações legais para “pacificar” a aplicação das penalidades relacionadas ao SISCOSERV.

Nossa solução

Para evitar esse cenário de “falso positivo de irregularidades fiscais”, nossa recomendação é bem simples: fazer todos os registros, mesmo que em atraso.

Mesmo porque, a própria legislação do SISCOSERV prevê um abatimento na multa aos contribuintes que regularizarem seus registros, antes da fiscalização da Receita Federal.

Clique aqui e saiba mais sobre como a WTM DO BRASIL pode ajudá-lo a regularizar, com rapidez e segurança, os seus registros atrasados, evitando fiscalizações e incômodos desnecessários.

Oferecemos uma série de 4 vídeos sobre os riscos relacionados ao SISCOSERV.

Veja a playlist no YouTube com todos os vídeos da Série.

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