De setembro até dia 23 de outubro, o Cosit liberou 8 soluções de consulta sobre o Siscoserv. Você viu todas elas?
Vamos recapitular:
- Solução de consulta sobre Transações realizadas no Exterior – 12/09/2017
Esta solução de consulta trata do empréstimo, financiamento, registro e despesas de viagens ao exterior. Além disso, também foi tratado sobre interpretação da legislação tributária.
- Solução de consulta sobre Royalties de Softwares (449) – 20/09/2017
Define sobre o licenciamento de direitos sobre programas de computador e direitos de distribuição ou comercialização de intangíveis.
- Solução de consulta sobre Serviços relacionados a Transporte – 26/09/2017
Fala sobre a classificação na NBS, serviços de agenciamento de transporte de cargas e serviços auxiliares conexos ao transporte, prestados ao transportador ou consolidador estrangeiro. E ainda sobre a classificação fiscal de serviços, descumprimento de requisitos e ineficácia parcial.
- Solução de consulta sobre Agenciamento de Carga – 27/09/2017
Trata-se do serviço de transporte de carga, operação com mercadorias e serviços conexos, assim como da obrigatoriedade do agente de carga, responsabilidade subsidiária do cliente e consulta sobre a interpretação da legislação tributária.
- Solução de consulta sobre Operações com Mercadorias – 03/10/2017
Aborda a operação com mercadorias, serviços conexos e serviços de transporte de carga. Fala novamente de empréstimo e financiamento com domiciliados no exterior.
Leia na íntegra aqui.
- Solução de consulta sobre Royalties de Softwares (499) – 17/10/2017
Reforça acerca do licenciamento de direitos sobre programas de computador, direitos de distribuição ou comercialização de intangíveis, computação em nuvem e prestação de serviço.
- Solução de consulta sobre Declaração de Bagagem – 17/10/2017
Cita sobre bagagem acompanhada e a isenção da declaração da mesma.
- Solução de consulta sobre Transporte de Cargas – 23/10/2017
Nesta solução de consulta trata-se do serviço de transporte de carga, intermediação, serviço de remessa expressa, serviço de movimentação de cargas no terminal, data de início e de conclusão, reembolso de THC ao transportador de carga internacional e comprovante de pagamento.
As soluções de consulta liberadas nos ajudam a entender melhor a ferramenta Siscoserv, por isso é importante sempre estar por dentro das mais recentes. Assim, fica mais fácil utilizar o Siscoserv para transformar este desafio em uma oportunidade.
