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Como funciona o sistema

Agora que você já entendeu o que é o SISCOSERV, temos outros conceitos importantes para que você saiba como funciona o SISCOSERV.

Recomendamos atenção, pois estes conceitos serão importantes na hora de preparar seus registros, evitando, assim, erros bastante comuns!

eBook: Entendendo o Siscoserv

Saiba mais sobre o Siscoserv de forma rápida e prática

Módulos

No módulo Onde registrar, vamos explicar  que o SISCOSERV é um sistema constituído de dois módulos – VENDA e AQUISIÇÃO.

É interessante que um dos erros mais comuns é registrar no MÓDULO errado. Portanto, o primeiro passo é observar se a sua transação é uma venda ou uma aquisição de serviços, ou seja:

  • Se você está sendo faturado (está pagando por algo), seu registro deve ser no módulo de AQUISIÇÃO.

  • Se você está faturando (alguém está te pagando), seu registro deve ser no módulo de VENDA.

Modos

Cada módulo (Aquisição e Venda) contém os modos de prestação de serviços, transferência do intangível ou realização de outras operações que produzem variação no patrimônio.

Esses modos são identificados segundo a localização do prestador e do tomador, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre Comércio de Serviços da OMC (GATS).

O Módulo Aquisição do SISCOSERV prevê os seguintes MODOS de prestação:

  • Modo 1- Comércio Transfronteiriço

  • Modo 2 – Consumo no Exterior

  • Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas

Já o Módulo Venda do SISCOSERV prevê todos os MODOS, ou seja:

  • Modo 1- Comércio Transfronteiriço

  • Modo 2 – Consumo no Brasil

  • Modo 3 – Presença comercial no exterior

  • Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas

Vamos entender melhor?

Entender os MODOS é essencial para saber como funciona o SISCOSERV!

Vamos então resumir as características de cada MODO.

MODO 1 – O comércio transfronteiriço ocorre quando há somente a prestação do serviço, a transferência do intangível ou a realização de outras operações, entre dois países, sem que haja o deslocamento de uma das partes para outro país. Exemplo: Um programador de sites domiciliado no Chile que elabora um site de venda de vinhos para uma empresa domiciliada no Brasil – Módulo Aquisição.

MODO 2 – Este modo impõe que uma das partes consome o serviço no país da outra. Este consumo pode ser do Brasileiro no Exterior (Módulo Aquisição), ou do estrangeiro no Brasil (Módulo Venda). Exemplo: um hotel no Brasil que hospeda domiciliados no Exterior – neste caso, o hotel não pode enviar o quarto para o Exterior, de forma que a parte estrangeira, para consumir o serviço de hospedagem, precisará estar no Brasil.

MODO 3 – Este modo, só existente no Módulo Venda, prevê o estabelecimento de presenças comerciais (filiais, controladas ou coligadas) físicas de empresas brasileiras no Exterior.

MODO 4 – Neste modo se classificam as situações em que uma das partes se desloca para outro país para prestar um serviço, transferir um intangível ou realizar outras operações que produzam variação no patrimônio. Veja que, neste caso, não há consumo, diferentemente do modo 2! O prestador só se desloca para prestar o serviço. Exemplo: o executivo de uma empresa brasileira que irá realizar uma negociação para um cliente no Exterior.

Para assimilar melhor…

Nós preparamos um roteiro simples para você não errar mais:

  • Se não houver deslocamento de pessoas – MODO 1

  • Se houver deslocamento, com consumo – MODO 2

  • Se houver presença comercial física – MODO 3

  • Se houver deslocamento, sem consumo – MODO 4

Agora que você saber como funciona o SISCOSERV, conheça exemplos de registros onde os módulos e modos são aplicados na prática!

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