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Afinal, como funciona o Siscoserv? Entenda:

Muitos ainda não entendem como funciona o Siscoserv e acabam cometendo erros comuns em seus registros, mas basta uma rápida olhada na divisão de seus módulos e modos para entender que o conceito do sistema é bastante simples.

Como funciona o Siscoserv: Módulos

Primeiro é importante observar se a sua transação é uma venda ou uma aquisição de serviços, um dos erros mais comuns é registrar no MÓDULO errado. Isto é muito fácil de evitar:

  • Se você está sendo faturado e está pagando por algo, seu registro deve ser no módulo de aquisição.
  • Se você está faturando, seu registro deve ser feito no módulo de venda.

Como funciona o Siscoserv: Modos

Já o campo MODO requer um pouco mais de atenção, mas de maneira muito simples podemos definir, em uma aquisição, que o modo só não será Transfronteiriço (Modo 1) se houver deslocamento de uma das partes:

  • Se a parte do Brasil vai ao exterior consumir = Consumo no Exterior (Modo 2)
  • Se a parte do Exterior vem ao Brasil prestar o serviço = Deslocamento Temporário de Pessoa Física (Modo 4)
  • Se não houve deslocamento de nenhuma das partes = Transfronteiriço (Modo 1)
  • Na aquisição não há Registro de Presença Comercial (Modo 3)

Em uma venda invertem-se os destinos dos Modos 2 e 4, mas o conceito permanece o mesmo, veja:

  • Se a parte do Exterior vem ao Brasil consumir = Consumo no Brasil (Modo 2)
  • Se a parte do Brasil vai ao exterior prestar o serviço = Deslocamento Temporário de Pessoa Física (Modo 4)
  • Se não houve deslocamento de nenhuma das partes = Transfronteiriço (Modo 1)
  • Se a parte do Brasil controla uma unidade no exterior e presta serviço através dela = Presença Comercial no Exterior (Modo 3)

É muito importante observar o modo de prestação para evitar erros básicos no registro, exemplo:

Um hotel domiciliado no Brasil deve efetuar registros no MODO 2, consumo no Brasil, pois é muito difícil que preste serviço ao hóspede em MODO 1 (sem que este venha ao Brasil consumir) ou em MODO 4 (prestar serviço ao hóspede no exterior).

Já uma empresa que contrata ou presta serviços de desenvolvimento de software, hospedagem ou licença de uso de software, sem que tenha havido qualquer deslocamento de pessoa física, certamente deverá efetuar seus registros no MODO 1.

Como funciona o Siscoserv (Extraído do site do MDIC)

O Siscoserv é composto por dois Módulos: Venda e Aquisição.

Cada módulo contém os modos de prestação de serviços identificados segundo a localização do prestador e do tomador, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre Comércio de Serviços da OMC (GATS). São os seguintes:

Módulo Venda:
o   Modo 1- Comércio Transfronteiriço
o   Modo 2 – Consumo no Brasil
o   Modo 3 – Presença comercial no exterior
o   Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas

Módulo Aquisição:
o   Modo 1- Comércio Transfronteiriço
o   Modo 2 – Consumo no Exterior
o   Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas

Texto extraído do site do MDIC.

IMPORTANTE:
O que é transfronteiriço? É quando a transação ocorre sem que haja o deslocamento de nenhuma das partes, exemplo: Um desenvolvedor dos Estados Unidos presta um serviço de desenvolvimento de Website, Software, etc., a um brasileiro, sem que nenhum dos dois saia de seus países de origem.

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